Economia e Comércio

Panorama econômico

Com uma localização geográfica estratégica, no centro da região mediterrânica e ligando a África, a Europa e o Magrebe, a Argélia oferece grandes oportunidades de parcerias económicas.

Indicadores econômicos

• Produto Interno Bruto: $ 169 bilhões (2019)

• Produto Interno Bruto per capita: $ 4.000 (2018)

• Taxa de crescimento real do PIB: 0,8% (2019)

• Taxa de crescimento real do PIB excluindo hidrocarbonetos: 3,3% (2018)

• Dívida externa: $ 1,8 bilhões (2018)

• Taxa de inflação: 2,2% (2020)

• Taxa de desemprego: 11,4% (2019)

Infraestrutura

Estradas: 112.039 km de estradas (40ª rede no mundo e 3ª na África) dos quais 29.573 km de estradas nacionais.

Aeroportos: 36 aeroportos, dos quais 16 são internacionais.

Portos: 45 infra-estruturas marítimas, sendo 11 portos comerciais, 02 portos petrolíferos, 31 portos pesqueiros, uma (01) marina.

Rede ferroviária: 4498 km de rede ferroviária, dos quais 3854 km representam linhas operacionais e 2.380 outros estão em construção.

7 bondes: Argel, Oran, Constantine, Ouargla, Sidi Bel Abbes, Sétif e Mostaganem.

Um metro em Argel com 9,5 km de extensão e 9,4 km em construção.

Uma força de trabalho qualificada e competitiva

5,5% do PIB é dedicado à educação.

6,24% do orçamento operacional é dedicado ao ensino superior.

86% de taxa de alfabetização.

96% de matrículas escolares.

1,5 milhões de estudantes, incluindo 35.000 registados em estudos de doutorado e 90.000 em estudos de mestrado.

109 escolas de ensino superior, sendo 54 universidades.

Custos competitivos do fator de produção • Salário: 180-900 euros (o salário mínimo legal é fixado em 180 euros).

• Gás natural: 0,21 a 0,40 euros/térmico.

• Electricidade: 1 a 4 cêntimos de euro/kWh em média.

• Gasolina 0,30 euros/L, Diesel 0,17 euros/L.

• Uma rede de 29 bancos e instituições financeiras, sendo: 14 privados, 06 públicos e 09 instituições financeiras.

Através da sua rede, a (ANDI) apoia operadores estrangeiros na procura de parceiros e projetos na Argélia a nível central e local.

As missões da ANDI são:

• Registo de investimentos;

• Promoção dos investimentos na Argélia e no exterior;

• Oportunidades territoriais e promoção de potenciais;

• Facilitação das práticas empresariais e acompanhamento da incorporação de empresas e implementação de projetos;

• Assistência, apoio e acompanhamento a investidores;

• Informação e sensibilização da comunidade empresarial;

• Qualificação dos projetos, sua avaliação e estabelecimento do acordo de investimento a ser submetido ao Conselho Nacional de Investimento para aprovação.

O balcão único:

O balcão único descentralizado é um desmembramento local da Agência Nacional de Desenvolvimento do Investimento a nível local. Estabelecido a nível da wilaya, inclui, além dos funcionários da própria Agência, os representantes das administrações que intervêm de vez em quando no curso do investimento, nomeadamente para as formalidades relacionadas com:

• constituição e registo de empresas;

• aprovações e licenças, incluindo licenças de construção;

• benefícios relacionados ao investimento.

No que diz respeito, compete à recepção do investidor e ao seu processo de registo, e à emissão da respectiva certidão, bem como à recepção dos processos relativos aos serviços prestados pelas administrações e órgãos representados nos diversos centros, sua entrega aos departamentos envolvidos e sua finalização.

Incentivos ao investimento

• Até 10 anos de isenção de impostos, dependendo da localização e da dimensão do projeto;

• Reembolso parcial ou total das despesas relacionadas com obras de infraestruturas nas zonas sul e montanhosa e em zonas em que o desenvolvimento requeira uma contribuição do Estado;

• Redução da contribuição patronal para a segurança social para o recrutamento de jovens à procura de emprego;

• Concessão de terrenos renováveis durante períodos de 33 anos;

• Descontos no preço do aluguel dos terrenos e imóveis adquiridos no âmbito da realização do investimento;

• Isenção temporária durante 5 anos do Imposto sobre os Benefícios das Empresas (IBS), Imposto sobre o Rendimento Global (IRG) e Imposto sobre a Atividade Profissional (TAP) e bônus de 3% da taxa de juros sobre os empréstimos bancários concedidos a investimentos em certas atividades relacionadas com a indústria siderúrgica e metalúrgica, aparelhos hidráulicos e eléctricos, indústria química, mecânica e automotiva, indústria farmacêutica, aeroespacial, construção e reparação de navios, tecnologia avançada, processamento de alimentos, indústria têxtil e de vestuário, couro, indústria da madeira e mobiliário;

• Isenção de IVA, direitos aduaneiros, impostos de efeito equivalente ou qualquer outro encargo sobre o equipamento necessário ao investimento das empresas industriais no domínio da investigação e desenvolvimento;

• Cobertura pelo Tesouro Público dos juros bancários dos investimentos realizados pelas empresas industriais para a aquisição e domínio da tecnologia para melhorar o nível de integração industrial dos seus produtos e a sua competitividade;

• proteção por parte de acordos internacionais e de arbitragem internacional de 48 acordos bilaterais sobre a promoção dos investimentos e a proteção recíproca;

• Parte em 65 acordos bilaterais sobre não dupla tributação.

Para mais detalhes, veja AQUI.

Cinco setores prioritários a serem desenvolvidos

Indústria

• Metalurgia, ligantes hidráulicos, eletrodomésticos, química industrial, mecânica e automotiva, produção farmacêutica, aeroespacial, construção e reparação naval, tecnologia avançada, processamento de alimentos, têxteis e vestuário, couro e produtos de madeira, indústria da made mobiliário, e Minas.

Turismo

• Valorizar o Destino Argélia;

• Implementação de um Plano de Qualidade Turística (PQT);

• Desenvolvimento e qualificação da oferta, investindo em centros turísticos e aldeias de excelência;

• Parceria Público-Privada para fortalecer o Canal do Turismo.

Agricultura

Concentra-se principalmente no apoio permanente à segurança alimentar e ao desenvolvimento das zonas rurais. Energias Renováveis e Eficiência Energética:

Para a instalação de uma capacidade de 22.000 MW até 2030, dos quais 4.500 MW até 2019. Este programa abrange a energia solar, térmica, biomassa e eólica.

Tecnologias de Informação e Comunicação:

No que diz respeito ao desenvolvimento da economia digital, parques tecnológicos, introdução de e-money “dinheiro electrónico” e e-services “serviços eletrónicos”, segurança de dados e bases de dados etc.

Um documento aprofundado sobre investimentos em setores estratégicos pode ser consultado AQUI.

Para mais informações sobre o quadro jurídico para investimento, exportação e oportunistas, consulte os documenos abaixo:

- Opportunités d'affaires (para ler a versão em português, clique AQUI)

- Recueil des lois FR - New cadre juridique d'investissement en Algerie

- Guide de l'exportateur Algrien Janvier 2021


Mapeamento nacional do produto argélio

O Ministério do Comércio e Promoção das Exportações lançou uma plataforma electrónica intitulada "A Cartografia Nacional do Produto Argelino". Esta plataforma constitui uma base de dados que reúne todos os produtores nacionais atuantes nos setores da indústria, agricultura e artesanato e destaca a evolução e diversificação da produção nacional. Também representa um instrumento de tomada de decisão no âmbito do desenvolvimento da política comercial nacional.

A plataforma até agora listou mais de 10.000 empresas e cerca de 390.000 produtos, incluindo 500 com fotos. Esta plataforma é acessível a partir do endereço web:

https://www.commerce.gov.dz/cartographie/

Encontre aqui o link para operadores e exportadores argelinos. Para ter mais informações, entre em contato com a seção econômica e comercial da Embaixada no e-mail ou telefone mencionados abaixo.

Manual do Usuário Cartografia Nacional de Produto Argelino. CLIQUE AQUI

Para ter uma ideia do comércio da Argélia com o resto do mundo, clique AQUI.

Encontre AQUI o link para operadores e exportadores argelinos. Para ter mais informações, entre em contato com a seção econômica e comercial da Embaixada no e-mail ou telefone mencionados AQUI neste link.

Links úteis:

Favor notar que os sites mencionados abaixo se encontram nas línguas árabe e francesa.

A- Os Ministérios

Ministério do Interior e Autoridades Locais: www.interieur.gov.dz

Ministério das Finanças: www.mf.gov.dz

Ministério da Indústria e Minas: www.mipmepi.gov.dz

Ministério do Comércio: www.commerce.gov.dz

Ministério da Energia: www.energy.gov.dz

Ministério do Trabalho, Emprego e Providência social: www.mtess.gov.dz

Ministério dos Correios, Telecomunicações, Tecnologia e Assuntos Digitais: www.mptic.dz

Ministério da Habitação, do Desenvolvimento Urbano e dos Assuntos Urbanos: www.mhuv.gov.dz

Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: www.minagri.dz

Ministério dos Transportes: www.mt.gov.dz

Ministério das Obras Públicas: www.mtp.gov.dz

Ministério dos Recursos Hídricos: www.mree.gov.dz

Ministério do Turismo e Artesanato: www.matta.gov.dz

B- Organismos nacionais:

Conselho Nacional Económico, Social e Ambiental: www.cnese.dz

Diário Oficial: www.joradp.dz

Câmara de Comércio e Indústria Argelina - CACI: www.caci.com.dz

Câmara Nacional de Agricultura: www.cnagri.dz

Centro Nacional do Registo Comercial: www.cnrc.org.dz

Direção Geral das Alfândegas: www.douane.gov.dz

Direção Geral dos Impostos: www.mfdgi.gov.dz

Instituto Nacional de Estatística: www.ons.dz

ANIREF: Agência Nacional de Intermediação e Regulamentação Fundiária: www.aniref.dz

ANDI: Agência Nacional de Desenvolvimento do Investimento: www.andi.dz

ANSEJ: Agência Nacional de Apoio ao Emprego dos Jovens: www.ansej.org.dz

ANDPME: Agência Nacional para o Desenvolvimento das PME: www.andpme.org.dz

ALGEX: Agência Nacional de Promoção das Exportações: www.algex.dz

FGAR: Fundo de Garantia de Crédito às PME: www.fgar.dz

CAGEX: Empresa argelina de Seguros e Garantias de Exportação: www.cagex.dz

C- Sites destinados à licitações:

Jornal Oficial dos Contratos de Operadores Públicos (BOMOP): http://www.anep.com.dz/bomop/

Licitações no setor de Minas e Energia "Appels d'offres" (BAOSEM ; Hydrocarbures ; Energie):https://www.commerce.gov.dz/avis/collection/avis-dappel-doffre

D- Principais exposições e feiras: Para maiores informações sobre as principais exposições e feiras programadas na Argélia, consulte:

1. Société Algérienne des Foires et des Exportations (SAFEX)

Palais des Expositions – Pins Maritimes
Mohammadia – Alger
Tel.: 213-21.21.01.23 / 21.21.01.35 até 42
Fax: 213-21.21.05.40 / 21.21.06.40
Site: www.safex.com.dz

2. Centro de convenções Mohamed Benhamed

Palais des Expositions
Les Genets, Chemin de Wilaya, Route 75, Oran
Tel.: 213-41.621.102
Site: https://www.gcco.dz/
Links úteis no Brasil:

1. Câmara de Comércio Árabe-Brasileira

Site: https://www.ccab.org.br/
2. Agência de Notícias Brasil-Árabe (ANBA)a

Site: https://anba.com.br/
-------

As relações argelino-brasileiras no campo econômico estiveram no centro da visita de Sua Excelência o Embaixador da Argélia em Brasília, Sr. Rachid BLADEHANE, a São Paulo, em atividade promovida em colaboração com a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB):

- Saiba mais sobre as relações argelino-brasileiras no campo econômico clicando AQUI.

- Leia o artigo da ANAB clicando AQUI.